No dia 1º de maio de 1941, por meio do Decreto nº 6596 e em cumprimento ao Decreto 1237/39, foi oficialmente instalada no Brasil a Justiça do Trabalho, sendo o órgao competente, por excelencia,para julgar e dirimir questoes e lides trabalhistas. Suas estruturas, organizaçao e objetivos, tal qual concebidos em 1939 e implantados em 1941, guardavam muitas semelhanças com as Juntas Mistas de Conciliaçao e Juntas de Conciliaçao e Julgamento, existentes desde 1932, vinculadas ao Poder Executivo e subordinadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A criaçao e institucionalizaçao da Justiça do Trabalho, portanto, nao ocorreu por meio de um …
No dia 1º de maio de 1941, por meio do Decreto nº 6596 e em cumprimento ao Decreto 1237/39, foi oficialmente instalada no Brasil a Justiça do Trabalho, sendo o órgao competente, por excelencia,para julgar e dirimir questoes e lides trabalhistas. Suas estruturas, organizaçao e objetivos, tal qual concebidos em 1939 e implantados em 1941, guardavam muitas semelhanças com as Juntas Mistas de Conciliaçao e Juntas de Conciliaçao e Julgamento, existentes desde 1932, vinculadas ao Poder Executivo e subordinadas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
A criaçao e institucionalizaçao da Justiça do Trabalho, portanto, nao ocorreu por meio de um ato único e isolado. Ao contrário, foi resultado natural de um processo evolutivo da sociedade brasileira, que teve como fatores preponderantes aboliçao do trabalho escravo, a normatizaçao das novas relaçoes de trabalho criadas com o desenvolvimento industrial e agrícola, as regulamentaçoes trabalhistas e o ideal democrático que o país viveu após o fim da República Velha, em 1930.
Este livro aborda a história da Justiça do Trabalho de maneira inédita. Pensado, pesquisado e escrito por jornalistas especializados na área jurídica, a equipe do site Oltima Instancia aliou-se ao escritório trabalhista Rodrigues Jr. para formar uma visao ampla da esfera da justiça que ficou conhecida como \"Justiça Social do Brasil\".
Dos primórdios da história da Justiça do Trabalho à nova realidade vivenciada no processo trabalhista nos dias de hoje, o livro registra a trajetória, os percalços e as conquistas de uma ideia que deu certo e que foi fundamental para a modernizaçao do país e das relaçoes entre patroes e trabalhadores.
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